Por: Melanie Pineda
No verão passado, a administração de Donald Trump foi recebida com uma reação pública depois de anunciar uma política de tolerância zero que separava as famílias migrantes na fronteira entre os EUA e o México. Essa política foi posteriormente revertida após imensa pressão de ativistas, políticos e do público em geral. Mas centenas de crianças ainda não se reencontram com seus pais, sendo algumas forçadas a se representar sozinhas em audiências de tribunais de imigração.
Embora vários veículos de notícias tenham informado sobre essas audiências dolorosas desde o anúncio do plano de separação da família, o problema em si não desapareceu. As crianças migrantes ainda não têm representação garantida nas audiências judiciais. A recusa de um painel do Ninth Circuit em ouvir um caso sobre representação legal de crianças migrantes no início deste mês garantiu que essas crianças não receberão representação legítima em breve. As conseqüências injustas dessa decisão e do sistema quebrado em nossos tribunais de imigração precisam ser resolvidas em nome de milhares de vidas.
O conceito de um menor indocumentado ter que se representar em audiências de tribunais de imigração não é novidade. Como o número de menores desacompanhados que atravessam a fronteira aumentou de cerca de 38.000 em 2013 para 68.000 em 2014, vários juízes de imigração tiveram que ouvir os casos dessas crianças com apenas um intérprete e zelador para ajudá-los no tribunal. Há relatos de crianças de até um ano de idade tendo que se representar, chorando durante seus casos e tendo dificuldade em entender o que está acontecendo com elas. Os advogados que representam crianças migrantes também enfrentam muitas vezes dificuldades em construir um relacionamento com seus clientes e fazê-los entender como o processo de imigração funciona. Como o nosso sistema de imigração espera que crianças que mal conseguem andar ou falem uma língua – quanto mais inglês – entendam os procedimentos de um tribunal de imigração?
Argumentos a favor da recusa do Nono Circuito em ouvir o caso incluem um depoimento de 2016 do juiz Jack Weil, no qual ele justificou as crianças migrantes terem que se declarar afirmando que “eu ensinei a lei de imigração literalmente para crianças de 3 anos e 4 anos de idade. Isso leva muito tempo. É preciso muita paciência. Eles entendem.
Mas quando se olha para os dados, esta afirmação parece não ter muita verdade. De acordo com a The Atlantic, a quantidade limitada de recursos legais gratuitos deixa apenas um quarto das crianças migrantes desacompanhadas com representação legal por um advogado. Em 2014, mais de 80% das crianças não representadas foram deportadas. Em comparação, apenas 12% das pessoas com representação foram deportadas. Os tribunais de algumas cidades, como Nova York, forneceram aos imigrantes advogados federais no passado, resultando em um aumento maciço de casos de sucesso. A grande diferença nesses resultados indica claramente que muitas dessas crianças têm motivos válidos para permanecer nos Estados Unidos, mas simplesmente não dispõem de recursos legais que deveriam ser acessíveis a eles.
Segundo dados do Departamento de Justiça, cerca de 67% de todos os casos de asilo este ano receberam representação legal. Mas sem garantir a ajuda legal de todos os imigrantes, nosso país está rejeitando os refugiados que, de outra forma, teriam todo o direito de poder morar nos EUA.
Quanto mais tempo o nosso governo deixar de resolver esse problema, maior a probabilidade de ele só piorar. O problema da separação familiar ainda não foi resolvido – um número desconhecido de crianças ainda estão sendo separadas na fronteira e não são contabilizadas devido a dados defeituosos – e o número de crianças desacompanhadas que cruzam a fronteira tem mostrado um aumento desde o ano passado. . O indicado de Trump como chefe da Imigração e Fiscalização Aduaneira também está aberto à ideia de separar novamente as famílias migrantes, o que poderia significar que ainda mais menores desacompanhados entrarão no sistema de imigração dos EUA sozinhos. Ao maltratarmos os grupos de migrantes mais vulneráveis e ameaçados que entram nos EUA, nosso governo está enviando uma mensagem clara de intolerância e injustiça, que devemos continuar a repreender se realmente merecermos nos chamar de terra dos livres.
Fonte: nyunews.com
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