O Aniversário do Mercosul

Por: Paulo César Alves Rocha*

No dia 26 de março de 2022 o Mercosul celebra o seu 28º aniversário. Muito há por ser dito sobre o bloco. O Mercosul criado a partir do Tratado de Assunção em 1991, tem quatro membros principais e é uma associação entre Países com finalidade do desenvolvimento econômico, atualmente funcionando como uma União Aduaneira, está mais no sentido de legislação e tarifas externas comuns, pois existem ainda pontos de fiscalização nas fronteiras de cada País.

A sua finalidade inicial é de se estabelecer uma zona entre os Países membros em que houvesse uma integração econômica, aduaneira, de livre circulação de mercadorias, veículos e pessoas, além do estabelecimento de algumas legislações comuns, embora esteja longe de um Mercado Comum ou uma associação do tipo da União Europeia.

Muitas destas finalidades foram cumpridas e estão estabelecidas, mas o grande desafio do Mercosul é a integração das economias dos seus membros e o estabelecimento da livre circulação de pessoas, veículos e mercadorias sem postos de fiscalização nas fronteiras de cada País.

Quanto a integração econômica é necessário que cada País abrace esta causa como um Projeto Nacional, pois vai depender de reformas tributárias para igualar a tributação de todos os membros e assim cada um deles ter seus produtos dependentes apenas da produtividade.

Os anos passados de experiencia que o Mercosul deu aos seus membros que ele é importante para cada economia e que o intercâmbio comercial entre eles cresceu muito, tendo havido uma certa integração entre no setor industrial. A logística no Mercosul é fácil e facilita o comércio.

A União Aduaneira entre os seus membros têm funcionado bem, com uma legislação e tarifas externas aduaneiras comuns, o que certamente contribuiu para o sucesso do Mercosul, faltando agora uma desburocratização do seu comércio.

Estes 31 anos de Mercosul provaram que o Mercosul é importante e promoveu o crescimento da economia dos seus membros, principalmente a integração de indústrias. As perspectivas são boas para que esta integração promova ainda um maior crescimento da economia do Bloco.

Outra grande possibilidade para a economia dos seus membros são os acordos que o Mercosul viabiliza com outros blocos econômicos como a recente negociação com a União Europeia que chegou a um acordo. Também o sucesso do Mercosul certamente fará com que mais Países se tornem membros permanentes.

*Paulo César Rocha é especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência em infraestrutura, transportes, logística, inovação, políticas públicas de habitação, saneamento e comércio exterior brasileiro. Mestre em Economía y Finanzas Internacionales y Comércio Exterior e pós-graduado em Comércio Internacional pela Universidade de Barcelona. É mestre em Engenharia de Transportes (Planejamento Estratégico, Engenharia e Logística) pela COPPE-UFRJ. Pós-graduado em Engenharia de Transportes pela UFRJ e graduado em Engenharia Industrial Mecânica pela Universidade Federal Fluminense. Tem diversos livros editados nas Edições Aduaneiras.

Compartilhar No: